Ficar ou sair da União Europeia? Eis a questão

…a liberdade não é um ser: é o ser do homem, quer dizer, o seu nada de ser. (...) O homem não pode ser ora livre, ora escravo; ele é inteiramente e sempre livre, ou não é.
Jean-Paul Sartre, in 'O Ser e o Nada' 

Atentemos ao que sucedeu recentemente nas eleições francesas. É de facto resultado da aplicação de políticas alegadamente de esquerda, que esbarraram no já saturado e sofrido sentimento de desconfiança, desilusão e constatação factual dos cidadãos, quanto à sua ineficiência e concomitante agravamento das condições de vida dos cidadãos em geral, empurrando-os, desta maneira, para o voto à direita.

Assim se compreenderá a severa derrota da esquerda, com a evidente vitória da direita incluindo a extrema direita, (FN) esta última agora vestida de roupagens bem mais moderadas, mas, sem dúvida, com ideias socialmente bem diversas daquelas que os partidos de esquerda alegadamente defendiam, mas não praticaram.

Foi portanto o reflexo da desilusãio dos franceses, preço que François Hollande e o PS francês  pagaram pela falta de visão e prática falaciosa em política, aplicando medidas seguidistas impostas pelas cabeças dominantes na Europa. Este não terá sido um acontecimento evanescente, irá pelo contrário repetir-se, com idêntico resultado, nas próximas eleições Europeias.

Claro que desta vez o mal será geral, não só o da França. As excepções serão possivelmente Portugal onde a extrema direita não possui, ainda, representação significativa, ou está sériamente comprometida com a presente miséria que se vive em Portugal. Este panorama premonitório, leva-nos à questão central que se circunscreve ao futuro da Europa tal como se encontra actualmente.

Não obstante já se sentir um sentimento latente na necessidade de mudança ─ encarando os reais problemas estruturais da europa, sobretudo quanto às diferenças da riqueza produzida entre no norte e sul ─ não será credível prever a disponibilidade dos países do norte em aceitar prescindir de parte da sua riqueza, em benefício dos países do sul.

As mudanças estruturais a implantar seriam de tal modo gravosas que implicariam mudanças socialmente penosas para os cidadãos dos países abonadores, que liminarmente viriam a ser, como já são em parte, rejeitados pelos políticos e cidadãos desses países,

Assim, quer queiramos, quer não, teremos de ser confrontados com a inexorável divisão da Europa a dois níveis, ou blocos, seja qual for o nome que viermos a escolher: o bloco norte e o bloco sul, ou mais depreciativamente, os países Europeus do norte e os países Europeus do sul, periféricos aos restantes..

Alternativamente, de moto-próprio ou empurrados, a saída da União Europeia será outro cenário a considerar como admissível, embora previsivelmente, mais doloroso. Claro que pela gravidade, premência e complexidade técnica envolvidas, este assunto ─ numa ou noutra modalidade ─ já  deveria ter sido objecto de espaço para uma ampla e séria discussão. Virá, estou certo, a sê-lo após as próximas eleições europeias.

Não sei se nessa altura já não será tarde, mas certamente será bem mais doloroso do que teria sido se se tivesse considerado, atempadamente essa possibilidade. Por outro lado, a nossa permanência tal como estamos, continuará a penalizar-nos como até aqui, sem qualquer horizonte de melhoria de vida dos cidadãos, a curto, médio e longo prazos.

Será portanto fundamental pressionarmos a discussão deste assunto por forma isenta de dogmatismos ideológicos, com isenção intelectual suficiente para que Portugal possa de novo vir a sobreviver,  sem ilusões, dentro das suas limitações, mas com dignidade, sem estar reduzido à condição de pedinte de esmolas envenenadas, sempre a um clube de ricos; que nos considera de segunda classe, mas nem sequer tem o rebuço em exibir os ganhos da sua usura.

Valerá por certo bem mais comermos o nosso repolho, do que nos engasgarmos com a couve de Bruxelas.

Zé Ferreira – 02-04-2014

Reformas: há que assegurar o futuro

 

Desabafo

Tenho sido, desde sempre, um cidadão cumpridor. Comecei a trabalhar novo, com 17 anos, tendo desde essa data, descontado todas as obrigações fiscais que me foram sendo impostas, quer as relativas ao apoio social (na altura chamado desconto para a caixa) como as fiscais .(imposto complementar e ulteriores)

Vi-me obrigado, a partir dessa idade, a conciliar o trabalho diurno e os estudos nocturnos. Tive de interromper ambos, não por vontade própria, mas, de novo, como cidadão cumpridor, executando o meu dever militar. (não fosse casado na altura e teria feito como muitos colegas meus, fugindo do país)

Foi uma experiência que durou 47 meses, dos quais 27 em teatro de guerra em Angola, sempre como operacional. Que me recorde, não fui sujeito, nesse período, a obrigações fiscais. Paguei com suficientes mazelas por lá colhidas, que  de sobremaneira hoje, gravosamente me atormentam.

Assim, poderei dizer que regressei, algo “escangalhado”, mas inteiro, tendo retomado as minhas carreiras, profissional e académica.

Após este intróito enquanto  jovem, sumarizo que hoje com 70 anos, continuei sempre a ser um cidadão cumpridor (mesmo quando trabalhei e estudei fora do país ou trabalhei como empresário, ou ainda como consultor a recibos-verdes) descontando, ano, após ano ─ magnanimamente diria ─ tudo o que me foi exigido, para as diferentes entidades governamentais, encontrando-me presentemente na situação de reformado, após 43 anos de actividade ininterrupta. Fui durante todos esses anos um contribuinte liquido, pois podem contar-se pelos dedos as baixas médicas que utilizei.

Estarei assim, na situação de muitas centenas de milhar de cidadãos, que, tal como eu, sempre cumpriram as suas obrigações fiscais, tendo como legitima expectativa e objectivo, poderem viver, na velhice, com a dignidade pressupostamente inerente aos descontos que efectuaram para esse efeito durante toda a sua vida activa, assegurando uma qualidade de vida se não igual, pelo menos idêntica à que usufruiram enquanto cidadãos activos.

Como sabem, nada disso sucede hoje em dia.

Somos hoje confrontados com a recorrente ameaça de nos usurparem mais uma fatia das nossas reformas, sempre sujeitos ás incógnitas quanto à sua dimensão ou data da sua aplicação. São conhecidos os argumentos dos políticos governantes justificando a necessidade destas usurpações, que não convencem ninguém.

De facto, dizer que tirar aos que mais recebem para distribuir pelos que mais precisam é, no mínimo, revelador de um cinismo atroz, mais propriamente uma mentira impudente e monstruosa. Trata-se além disso, de uma argumentação duplamente falaciosa, pois quando se reduz o rendimento dos que mais têm e também dos que mais precisam ou menos recebem, deixa de existir base para o próprio argumento, transformando a sua aplicação factual perfeitamente axiomática.

Quer os políticos queiram quer não, os sucessivos cortes nos rendimentos dos cidadãos, aplicados desde 2011 com especial virulência sobre os reformados e os funcionários públicos ─ inicialmente rotulados como provisórios, conjunturais portanto ─ não passaram de meras medidas práticas (facilmente obtidas numa folha de Excel) para aplicação imediata, de caracter putativo, sem qualquer esforço intelectual; fundamentalmente para tapar um buraco orçamental, nada mais.

Deste modo, deliberada e inexoravelmente se foram empurrando os cidadãos para a pobreza e indigência. Pior, quando se anuncia que para equilibrar as contas do Estado se terá que manter esse estado de coisas por mais 20 ou 30 anos, está-se a revelar claramente que o estado de pobreza deixou de ser conjuntural para se transformar em estrutural.

Ao pretenderem agora transformar esses cortes em definitivos, não é mais do que seguir uma linha ideológica clara, profundamente dogmática, autista, tendo como último objectivo, eliminar e punir exemplarmente o que foi considerado “viver acima das  possibilidades”. Mais honesto seria debater este assunto, tendo em vista alcançar plataformas futuras razoáveis, claras ao entendimento geral, através de um debate aberto, consequente.

Convenhamos que a chamada “sustentabilidade” das pensões não é matéria fácil de resolver. Que me recorde, a última abordagem estruturalmente séria e honesta a este tema foi levada a cabo pela reforma introduzida pelo Vieira da Silva. De facto, desde 2008 que começou a ser aplicado o "factor de sustentabilidade" que na prática implica que a idade da reforma (ou o corte no valor das pensões) variasse em função do aumento da esperança média de vida.

À excepção da recente aplicação do aumento da idade da reforma, todo o restante conteúdo da reforma ficou liminarmente suspensa desde a posse deste governo. Continua portanto a ser um problema que tem de ser resolvido, encarado, estudado e discutido com proficiência e independência intelectual, com isenção, livre de interesses partidocráticos, sobretudo como presentemente, em que eleições se avizinham.

A recente proposta, ontem vinda a público, (mais uma vez de forma atabalhoada e nublosa) em indexar o valor das reformas ao crescimento económico e à demografia, faz algum sentido, podendo e devendo ser a base de estudos mais aprofundados, sérios, evitando a demagogia ideológica, por outras palavras, evitar legislar nos bastidores e à pressa, como se tem feito, só para tapar buracos.

Este tipo de indexação é já hoje praticado, como se sabe, em países como a Espanha e a Suécia. Haverá que, aproveitando essas experiências, introduzir-lhes melhorias substantivas, por exemplo ao nível de plafonamentos, quer máximos, quer mínimos. Isso seria particularmente útil e entendível, quando se verificasse uma inflação negativa ou uma quebra do PIB o que naturalmente iria implicar uma redução no valor das pensões, ou, contrariamente, a um benefício, sempre que aqueles factores fossem positivos.

Claro que o busílis estará em conseguir parametrizar todos os níveis e factores a aplicar, mas acredito que tudo isso, após estudo, discussão aberta e ponderação adequada, seria entendível por todos e salvaguardaria, temporalmente, a sustentabilidade da Segurança Social. Não é trabalho para ser feito à pressa, seja por razões eleitorais, seja por razões de ajuste orçamental.

 Infelizmente, como é, e tem sido evidente, a política deste governo, além de não resolver os problemas de fundo da nossa economia, tem revelado e aplicado políticas de choque, desproporcionadas, com implicações socialmente gravosas, com evidentes resultados fracturantes que poderão redundar em conflitos violentos até agora sustidos, mas que começam a demonstrar contornos de tendência explosiva.

Tenhamos esperança que o bom senso se sobreponha aos dogmas ideológicos ou interesses circunstanciais da partidocracia. Para isso temos de manter a massa critica suficiente por forma a evitar males maiores. Trata-se de defender a nossa cidadania e, sobretudo, garantir a dos nossos descendentes.

Zé Ferreira

28-03-2014