Não foi licença sabática…

Não, não foi. 
De facto, a ausência de postagems desde Junho não se deveu a um deliberado exercício sabático.

Tratou-se antes de um período de militância activa no esclarecimento aos mais próximos, familiares amigos e vizinhos (embora com mobilidade limitada) sobre o que vinha professando desde há muito: induzir nas cabeças mais renitentes, a imperiosa necessidade de mudar algo na recorrente e vetusta maneira de fazer política em Portugal.

Para isso, seria necessário que, depois de esclarecidos, com isenção  intelectual, livre de dogmas ideológicos, utilizassem convictamente, de forma pacifica, as armas ao seu dispor, nomeadamente, usar a plenitude do seu voto, de forma adequada e inteligente.

Para quem se deu ao trabalho de ler o que escrevi neste espaço (vidé as últimas postagems) abaixo) compreenderá de melhor modo o que defendi e sugeri: votar em qualquer partido menos nos componentes da partidocracia (PS, PSD e CDS)

Os resultados das eleições legislativas do dia 4 de Outubro, embora não tivessem resultado, na essência, como desejei,(a ingenuidade, convicções abstrusas  e ânsia na manutenção de empregos políticos imperaram) acabaram por redundar, na sua forma final, no que defendi e defendo: a necessidade de dialogar entre forças políticas divergentes, por forma a se obter uma pluralidade alargada de consensos políticos (convergentes) fundamentais,  conducentes a uma partilha efectiva nas decisões fulcrais aos destinos do país. Isto com o pressuposto de esse acordo representar a maioria dos votantes.

Resultou ─ como não poderia deixar de ser ─ num acordo de posições de partidos à esquerda da coligação de direita, governante até então.

Não será Democracia Participativa, mas é uma aproximação saudável a tal objectivo

Se essa formula e manutenção vai ou não durar uma legislatura, não sei. Que vai ser objecto de percurso difícil, com alguns tropeções, não duvido. 

Este é aliás um processo já implantado há muito tempo em alguns países europeus, alguns considerados como os mais avançados.

Haverá ainda que reconhecer, com isenção intelectual suficiente, que algo mudou e está a mudar na forma de fazer política. 

Somos hoje confrontados, através de sinais claros, de reconhecimento quanto aos exageros cometidos em nome da “salvação financeira”, através de uma inexorável e cruel aplicação de regras que levaram ao empobrecimento de muitos milhares de cidadãos e enriquecimento de outros; tudo em nome da aplicação cega e compulsiva da austeridade, alegadamente como forma compensatória aos desmandos “do viver acima das possibilidades”…

O próprio FMI, o reconheceu recentemente. Sem qualquer pretensão de adjectivar este fenómeno como sistémico, espero, para bem dos cidadãos europeus, que esta metodologia se alargue aos países que ainda não a praticam.

Para terminar, direi sem falácia, que é meu desejo que experiência similar possa vir a ser implantada em Espanha, resultado das eleições que hoje decorrem. Tenho por lá amigos que merecem tal desejo, que sei, é igualmente o seu.

J. Ferreira

MUDAR DE AGULHA(S)

Quem me conhece, pessoalmente ou através do que escrevo, sabe que não faço, por defeito, juízos de valor, criticas ou sugestões de seguidismo ideológico, relacionados com partidos políticos.

Sou e continuo a ser frontal e claramente contra a longevidade doentia da partidocracia, recorrente e alternada dos partidos designados como “arco da governação” (PS, PSD e CDS)

Por estarmos à porta de mais umas eleições legislativas e considerando essa aberrante recorrência – que nos tem conduzido ao Estado-Nação a que chegamos ─ entendo que é chegado o momento de tentarmos, conscientemente, mudar o estado actual de coisas. (Faço-o por este meio, pois não estou em nenhuma rede social)

Para tal propósito, é necessário não votar em nenhum dos partidos componentes da partidocracia (PS, PSD e CDS) votando em qualquer outro dos restantes que já existem ou dos que recentemente se formaram ou estão ainda a constituir-se.

Faze-lo é fragmentar e enfraquecer a actual força da partidocracia, obrigando-a a ser mais humilde, reconhecendo o mal que têm feito ao país e aos cidadãos. É obriga-la, de igual modo, a ter de obter consensos mais alargados, fora desse ciclo viciado. A perda de empregos garantidos aos seus acólitos (no aparelho do Estado e correlacionados) catapultará por certo as próprias estruturas internas a mudarem de raciocínio e actuação. Será benéfico para a Democracia, portanto.

Assim, e para os mais distraídos ou desconhecedores destas matérias, passo elementos sobre as forças políticas de aparição recente, bem como algumas que se perfilam no horizonte.

Na sua generalidade, elementos adicionais aos que abaixo sumarizo, encontram-se disponíveis na internet ou na maioria das redes sociais.

Informem-se, façam a vossa escolha, de preferência intelectualmente livre de preconceitos ideológicos, com a consciência de que votar na partidocracia nada resolve.

Nota final: caso detectem algum erro ou omissão, desde já grato fico pelas correcções devidas.

  AG!R-

O AG!R formado por Joana Pais Amaral (ex BE e Juntos Podemos) fez um acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP) para apressar a respectiva legalização e poder concorrer às próximas eleições. Desconheço designação futura desta  coligação.

JUNTOS PODEMOS (sem logotipo disponível)

Tratava-se, em Dezembro de 2014 de um movimento político com o objectivo de se transformar em partido, por forma a poder consumar uma candidatura às eleições legislativas de 2015. Desconheço evolução nesse sentido, sobretudo após a saída de Joana Pais Amaral, que formou o movimento AG!R, entretanto coligado com o PTP.. Reclamam não ser fotocópia do PODEMOS espanhol.

Formado por Rui Tavares e Ana Drago, ambos saídos do BE, contando com apoios de vários intelectuais e artistas, incluindo velhotes como o José Manuel Tengarrinha (fundador do MDP/CDE, lembram-se?) e putos novos como o André Nóvoa (filho de António Sampaio da Nóvoa, candidato a PR)

Inclui nomes como Rui Rangel, Mendro Castro Henriques e José Cid. Aguarda legalização do Tribunal Constitucional.

O partido de Marinho e Pinto, após ter rompido com o PTP, ainda às voltas com a formação do Conselho Nacional e subsequente estrutura interna.

 

O Partido Unido dos Reformados e Pensionistas tem como dinamizador António Mateus Dias e é fruto da troca de ideias no Facebook.                                                

Há que acreditar na mudança

O Dilema

Não.

Não se trata do dilema de Eutífron, nem tão pouco utiliza-lo como argumento propositivo ao tema que abaixo desenvolvo.

Trata-se antes do dilema, direi, necessidade premente, de escolher entre dois tipos de Democracia imposta, actualmente, pela falência de um deles. Atentemos nos dois tipos em análise: Democracia representativa e Democracia participativa. Poderão parecer sinónimos, mas encerram, na sua concepção, filosofia e concomitantes ideologias, diferenças substanciais.

Democracia Representativa é consensualmente aceite como o exercício do poder político pelos cidadãos, através de eleições, exercido indirectamente  através de seus representantes ─   designados pelos partidos políticos ─ com mandato para os representar, em seu nome e pela autoridade por esse meio conferida, isto é, legitimados pelos resultados da consulta popular.

Democracia Participativa é hoje considerada o que poderá via a ser um modelo no exercício do poder político praticado através do debate público entre cidadãos, eleitores e eleitos, em condições iguais de participação.

Para tal podem ter acesso permanente aos seus representantes  e não apenas periodicamente, nas eleições ─ como na Democracia Representativa ─ fazendo ouvir as suas opiniões por forma institucionalizada, antes da tomada de decisões  e deliberar sobre elas.

Aplicam-se deste modo, mecanismos de controlo exercidos pela sociedade civil sobre o Governo e Administração Pública em geral, não se reduzindo o papel democrático dos cidadãos apenas ao voto expresso nas urnas, mas alargando-o, democraticamente, à esfera social, interventivamente.

Está assim assegurado o princípio democrático da participação. Ela pode assumir as mais variadas formas, todas conducentes, sempre,  à tomada democrática das decisões.

Basta efectuar uma constatação factual, intelectualmente séria ─ percorrendo a história recente ─ para concluir que a Democracia Representativa  é hoje um logro, uma falácia quanto à real representatividade que deveria possuir, refém, na maioria dos casos, das estruturas partidárias, ou seja da partidocracia. Estas, por sua vez, alimentam-se e são ferverosamente suportadas e defendidas por interesses colaterais, usualmente ligados aos domínios dos grandes interesses económico e financeiro.

Ao contrário, a Democracia Participativa confere a possibilidade de intervenção directa dos cidadãos eleitores nas tomadas de decisão e de controle do exercício do poder ou dos detentores de cargos executivos do governo.  A legitimidade das decisões políticas advém da possibilidade de discussão que, orientada pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional. Ou seja, os cidadãos são parte integrante do sistema e não meros espectadores, sem possibilidade de intervir institucionalmente, com voz activa, ao invés de serem obrigados a aceitar, passivamente, todas as decisões politicas emanadas pelo poder, alegadamente representativo.

Dito isto e não particularizando, deveremos atentar no que se está presentemente a desenvolver na Europa, incluindo Portugal. O despontar de novos e diferentes Movimentos e Partidos Políticos, ─ fora do espectro cromático habitual ─ são bem a prova do cansaço, desilusão e resiliência à miséria, dos cidadãos, face à persistência no flagelo corrosivo e pernicioso, dos malefícios impostos pela partidocracia vigente nas Democracias Representativas nestas últimas quase quatro décadas, com evidente degradação nas condições de vida das populações em geral.

A consciencialização dos cidadãos para este beco actual, quer pela auto-experiência das desgraças sociais, quer pelo alertar e aumento da massa crítica de alguns, conduziu-nos a uma forma de reacção política inimaginável há cinco anos atrás.

As mudanças que agora ocorrem nas democracias europeias, poderão não conduzir de imediato a grandes alterações estruturais no tecido político. Colocam todavia um travão já visível na tendência de entendimento da vontade dos cidadãos na mudança, sobretudo quanto ás politicas da dita Democracia Representativa, avulsas e de aplicação paliativa, sempre em beneficio de alguns e a desgraça de muitos.

Continuará a estar na nossa mão contribuir por forma consequente para essa mudança. Como já disse antes, entendo que a Democracia não poderá existir sem partidos. Com os partidos actuais é que não. Continuar a votar neles é garantir a continuidade do garrote da desgraça e miséria a que nos conduziram. Julgo ser desnecessário entrar em minudências…

O voto inteligente será a melhor opção, independentemente das convicções políticas de cada um. Só assim conseguiremos almejar mudanças substantivas.

José Ferreira